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Tributário

A visão estratégica, responsabilidade e conhecimento desta área formam a base desta equipe de Advogados que está voltada e focada para atuar na complexa área tributária. Desta forma, apresentamos o presente trabalho que objetiva uma gestão tributária, visando a redução e/ou recuperação de cargas tributárias, previdenciárias e de recolhimentos compulsórios da referida empresa, através da suspensão do recolhimento de determinados tributos (indevidos), bem como da recuperação de créditos decorrentes de recolhimento maior e/ou indevido.

Para tanto, notadamente em vistas das mais recentes perspectivas e posicionamentos adotados pelos tribunais superiores, quando necessário, buscar-se-á o reconhecimento judicial (declaração) dos direitos creditórios a que faz jus à vossa empresa.

Atuando tanto na esfera administrativa – Municipal, Estadual e Federal  (Acompanhamento de Fiscalização, Autuações Fiscais, Defesas e Recursos em Processos Administrativos, Pareceres, Consultas Fiscais e etc) – como também na esfera judicial, em questões que envolvam a defesa de interesses relacionados a imposições tributárias indevidas, abusivas ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais; compreendendo a adoção de medidas, sempre, pela declaração e aplicação da mais justa legislação tributária em benefício de vossa empresa; ressaltando que sempre será dado o acompanhamento até a sua final instância.

A Baluz

A Baluz Advogados Associados oferece qualidade e segurança a seus clientes na realização de serviços jurídicos, Direito Empresárial, Propriedade Intelectual, Direito Tributário e Recuperação de Crédito.

Recuperação de Crédito

Atuamos dentro dos padrões do Codigo de Defesa do Consumidor, de modo persistente, consistente e enérgico, visando a mais rápida recuperação do crédito atualizado à correção monetária atual.

Tributário

Visa a redução e recuperação tributária, de modo administrativo ou judicial, além de consultoria na área.

Propriedade Intelectual

Requerimento de marcas e patentes junto ao INPI, análise de processos administrativos no referido órgão, além de ações judiciais inerentes à matéria.